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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Receptação dolosa. Prova. Absolvição.
Se do conjunto probatório emerge delito diverso daquele noticiado na denúncia, cumpre manter a absolvição.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Alegações Finais. Crime. Receptação dolosa.
Modelo de Petição. Colaboração: Bel. Juramir Oliveira de Sousa, formado pela UFPB, Especialista em Processo Civil pela UFCG, Procurador Adjunto do Município de Cajazeiras/PB ano 2007/2008. Atual Procurador Adjunto de Cachoeira dos Índios/PB.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:00
Negociação de motocicleta ilegal não comprova conduta dolosa
Motocicleta foi adquirida pelo preço de mercado, na negociação, nenhuma irregularidade foi identificada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:28
Responsabilidade civil por conduta dolosa ou culposa causadora de dano ao erário.
Servidor público federal. Cobrança na via administrativa por meio da emissão de gru. Ausência de autorização expressa e formal. Necessidade de processo judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Receptação dolosa. Palavra dos policiais. Valor.
Posse coisa pelo agente. Consequência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Receptação dolosa. Bens de propriedade da EBCT.
Inaplicabilidade do princípio da insignificância. Autoria. Materialidade e dolo. Recurso desprovido. Pena reduzida de ofício.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.
Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 17:30
Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada
Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:56
Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp
Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:52
Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público
somente é possível se demonstrada a prática dolosa de conduta que atente contra os princípios da Administração Pública.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:19
Superior Tribunal de Justiça tranca ação penal contra advogados acusados por parecer técnico
A corte entendeu que não houve conduta dolosa dos profissionais, que estariam somente exercendo sua atividade profissional.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:25
Negado pedido de tempo extra para Marina Silva exibir programa não veiculado
Apesar de considerar que a conduta não deve ter sido dolosa, a representação conclui que houve ocorrência de ilícito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:08
Assédio moral. Indenização devida.
O dano moral deriva da conduta dolosa ou culposa do empregador, que afeta valores íntimos, bens subjetivos inerentes à pessoa do empregado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 15:00
Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito
No caso dos autos, o relator observou que o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade lesivo ao erário, "sem qualquer traço de conduta dolosa".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Lesão corporal dolosa - Condenação.
Sentença Penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Furto qualificado. Desclassificação para receptação dolosa. Apelação criminal defensiva. Sentença extra petita, cuja nulidade vai reconhecida, mas não é declarada.
Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em prover o recurso defensivo para absolver o réu com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, da imputação original.